O Dia Mundial da Saúde é comemorado anualmente no dia 7 de abril, buscando aumentar a conscientização sobre questões globais de saúde e promover a equidade na área.
Em 1948 países do mundo se juntaram e fundaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de promover a saúde, manter o mundo seguro e prestar auxílio às populações vulneráveis, para que todos, em todos os lugares do mundo possam atingir o mais alto nível de saúde e bem-estar.
“Minha saúde, meu direito” é o mote da campanha deste ano da OMS para o Dia Mundial da Saúde deste ano.
Ao redor do mundo o direito à saúde de milhões de pessoas está em risco. Desastres e doenças são as principais causas de morte e deficiência.
Conflitos em todo mundo estão devastando vidas, causando mortes, dores, fome e danos psicológicos.
A queima de combustíveis fósseis, simultaneamente, vem impulsionando a crise climática ao mesmo tempo que restringe o nosso direito de acesso ao ar limpo para respirarmos, com a poluição do ar ceifando vidas a cada 5 segundos.
Segundo pesquisa do Conselho da OMS sobre Economia da Saúde para Todos, ao menos 140 países reconhecem a saúde como direito humano em suas constituições. No entanto, é comum a relutância dos países em aprovar e colocar em prática leis que garantam à sua população o direito ao acesso aos serviços de saúde. Isso reforça o fato de que pelo menos 4,5 bilhões de pessoas – mais que a metade da população mundial – não estão cobertas integralmente por serviços essenciais em saúde (dados de 2021).
O tema deste ano foi escolhido para destacar o direito de todos, em qualquer lugar, em ter acesso aos serviços de saúde, educação e informação, como também direito ao acesso à água potável, ar limpo, alimentação, habitação de qualidade, trabalho decente, condições ambientais e livre de qualquer discriminação.
Conheça seus direitos à saúde
Você tem direito a:
- Cuidado seguro e de qualidade, sem qualquer discriminação;
- Privacidade e confidencialidade nas informações sobre sua saúde;
- Informação sobre seu tratamento de forma consensual;
- Autonomia e integridade sobre seu corpo.
Como você pode fortalecer a saúde como direito humano?
- Decida sobre sua própria saúde;
- Proteja seu direito à saúde como um direito humano básico:
Todos deveriam ter acesso aos serviços de saúde adequados, de forma acessível, quando e onde precisarem, sem enfrentar qualquer dificuldade financeira. Algumas ações são possíveis para promover o acesso universal à saúde:
- Se engaje: cobre os líderes políticos, participe de comunidades de saúde exigindo ação, participe de petições e discussões;
- Organize sua comunidade: por exemplo trabalho, bibliotecas públicas, espaços culturais, locais religiosos para chegar a um consenso sobre o que precisa ser mudado e como.
- Promova o direito à saúde como um pilar intrínseco dos direitos humanos em geral.
Respeitar nosso direito à saúde significa respeitar nossos direitos de acesso à água potável, ar limpo, alimentação, habitação de qualidade, condições adequadas de trabalho e livre de toda violência e discriminação.
- Coloque a saúde como prioridade
Se envolva nas tomadas de decisão no âmbito da saúde. São exemplos de como participar: audiências públicas, assembleias, grupos focais, consultas públicas, conselhos de saúde, entre outros.
Como os governos podem promover a saúde como direito humano.
Cada lei conta, governos podem legislar a fim de garantir o direito à saúde em diversos âmbitos:
Finanças: Taxação de tabaco, açúcar e álcool;
Agricultura: eliminar gordura trans, reduzir a quantidade de antimicrobianos no sistema agroalimentar em 30%-50% até 2030;
Meio ambiente: acabar com subsídio aos combustíveis fósseis e subsidiar ou isentar impostos sobre energia limpa e combustíveis como a eletricidade solar, hídrica e eólica.
Justiça: proibir todas as formas de discriminação;
Transporte: fortalecer a infraestrutura cicloviária; apoiar os pedestres em detrimento dos carros
Trabalho: garantir o trabalho decente, direitos do trabalhador e proteção social; criar condições de trabalho justas, igualitárias para os profissionais de saúde;
Social: garantir o acesso à proteção social (cuidados de saúde, pensões, seguro desemprego) para reduzir a vulnerabilidade das famílias à pobreza e neutralizar os impactos negativos de acontecimentos inesperados na vida sobre o rendimento, a riqueza ou a saúde.
Ao celebrarmos o Dia Mundial da Saúde, é importante reconhecer o papel crítico que a saúde pública desempenha na redução da desigualdade social e da pobreza. Ao investir na capacitação de profissionais de saúde, na troca de ideias e conhecimentos entre eles e na inovação, podemos garantir que todos os indivíduos tenham acesso aos serviços básicos de saúde de forma justa e igualitária e com atendimento de qualidade.
Essa é a nossa missão como uma rede que, há 10 anos, une e apoia profissionais comprometidos com a saúde pública e na melhoria da qualidade de vida da população.
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Texto por Matheus Ponte
Referência
Organização Mundial da Saúde. World Health Day 2024. Acesse em: https://www.who.int/campaigns/world-health-day/2024#
