Neste Dia Internacional da Mulher, é fundamental reconhecer e celebrar o papel crucial que as mulheres desempenharam na construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Desde as décadas de 1970 e 1980, movimentos feministas e de mulheres estiveram na linha de frente das lutas por um sistema de saúde público, universal e integral.
Criado pela constituição de 1988 após anos de luta do movimento sanitário na década de 1970 e 1980, o SUS (Sistema Único de Saúde) contou com contribuição substancial do movimento de mulheres para se concretizar.
Em 1983, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) foi criado como resposta às demandas desses movimentos, propondo uma abordagem abrangente da saúde feminina que ia além da maternidade, incluindo planejamento familiar, prevenção de doenças e atenção à saúde mental. Essa iniciativa pioneira lançou as bases para a integralidade do cuidado que se tornaria um dos pilares do SUS.
A participação ativa das mulheres também foi evidente na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, onde suas vozes foram essenciais para a formulação de propostas que culminaram na criação do SUS pela Constituição de 1988. Nesse período, a “Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes” exigia a implementação de um sistema de saúde que atendesse às necessidades específicas das mulheres, reforçando a importância de políticas públicas sensíveis ao gênero.
A consolidação da luta sanitarista se deu em 1988, com a nova Carta. “A Constituição garante o Estado laico e a igualdade jurídica entre homens e mulheres, amplia os direitos sociais e cria o SUS. Mulher feminista defende o SUS e tem no SUS uma das principais bandeiras de luta pelos seus direitos sexuais e reprodutivos, mas também pelo o direito à saude da mulher como um todo”, afirma Vanja Andréa Reis dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde.
Além disso, profissionais de saúde, pesquisadoras e gestoras públicas têm sido protagonistas na implementação e gestão do SUS, assegurando que as políticas de saúde considerem as especificidades femininas e promovam a equidade de gênero. A criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1985, e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em 2004, são exemplos concretos desse engajamento contínuo.
Neste Dia das Mulheres, a ProEpi homenageia todas aquelas que, com dedicação e resistência, contribuíram e continuam a contribuir para a construção de um sistema de saúde mais justo e inclusivo para todas e todos. Nosso muito obrigado!
Referências
Abrasco. Abrasco na imprensa: as mulheres na construção do SUS. Acesse em: https://abrasco.org.br/abrasco-na-imprensa-as-mulheres-na-construcao-do-sus/
Conselho Federal de Enfermagem. Como o movimento de mulheres contribuiu para a construção do SUS. Acesse em: https://www.cofen.gov.br/como-o-movimento-de-mulheres-contribuiu-para-construcao-do-sus/
Contee. Como o movimento de mulheres no Brasil contribuiu para a construção do SUS. Acesse em: https://contee.org.br/como-o-movimento-de-mulheres-no-brasil-contribuiu-para-construcao-do-sus/
GOV.BR. Saúde da Mulher: a construção do cuidado integral e a desconstrução do machismo Acesse em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2019/maio/saude-da-mulher-a-construcao-do-cuidado-integral-e-a-desconstrucao-do-machismo
IFF Fiocruz. 33 anos do SUS (19/09): conquistas das mulheres na saúde brasileira. Acesse em: https://iff.fiocruz.br/index.php/pt/?catid=8&id=1068%3A33-anos-do-sus-19-9-conquistas-das-mulheres-na-saude-brasileira&view=article
IMS UERJ. Mulheres em ação e a saúde coletiva: Quando o cuidado se torna o direito de ser” em defesa da vida. Acesse em: https://www.ims.uerj.br/wp-content/uploads/2021/09/Pag-grena-IMS-_-MULHERES-EM-ACAO-1.pdf
Scielo Brasil. Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, 40 anos de uma história: entrevista com Ana Maria Costa. Acesse em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/KbnLY7m85SNDSbtSmWJ58Qk/
